Ficha catalográfica

Código

SIPIA-188-022

Título

Projeto institucionais módulos II, III

Data

00/00/2000

Espécie

Assunto

SIPIA

Descrição

O texto detalha o papel da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, na criação desse sistema para monitorar e combater violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em âmbito nacional.