Ficha catalográfica

Código

CEECASP-007-020

Título

COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Data

15/03/1996

Espécie

Assunto

Educação

Descrição

O Documento registra discussões de uma comissão de estudos sobre a criança e o adolescente, focando nas propostas de alteração constitucional para a educação na década de 1980. Representantes de diferentes entidades debatem a manutenção da gratuidade e obrigatoriedade do ensino, criticando a possível redução do dever do Estado para com o ensino pré-escolar e secundário.