Ficha catalográfica

Código

PROAS-119-006

Título

O PROASF como um instrumento de Política Pública de Assistência as Crianças e Adolescentes de Rua e em situação de Risco.

Data

00/00/0000

Espécie

Assunto

Situação de Rua

Descrição

O Documento analisa um seminario sobre o PROASF como instrumento de política pública para crianças e adolescentes em situação de risco, destacando uma estrutura onde a Prefeitura Municipal contrata entidades externas (como IADES e Engenho Teatral) para a prestação de serviços, O documento aponta que o controle e a fiscalização cabem a órgãos como o CMDCA, Fórum DCA, Conselho Tutelar e Ministério Público, concluindo com uma crítica à ausência direta do município na execução administrativa do programa.