Ficha catalográfica

Código

PUBLI-004-074

Título

Trabalho Infantil no Brasil

Data

00/00/2001

Espécie

Assunto

Publicação

Descrição

Publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que apresenta estudo sobre o trabalho infantil no Brasil, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O documento analisa a evolução, características socioeconômicas, distribuição regional e tipos de ocupação de crianças e adolescentes trabalhadores, além de contextualizar políticas públicas nacionais e internacionais de enfrentamento ao trabalho infantil. Inclui ainda apresentação institucional da OIT e discussão sobre marcos legais, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e convenções internacionais da OIT.