Ficha catalográfica

Código

CONAN-139-008

Título

OFÍCIO MJ/SEDH/CONANDA

Data

26/10/2000

Espécie

Assunto

CONANDA

Descrição

Encaminhamento da minuta da “Carta de São Paulo”, elaborada no âmbito da Assembleia Conjunta entre o CONANDA e o CONDECA, para apreciação e deliberação dos Conselhos competentes. O texto registra o processo de articulação institucional voltado à consolidação de posicionamentos e diretrizes relacionados à política de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.