Ficha catalográfica

Código

CONDC-026-008

Título

PARECER CONDECA

Data

00/00/0000

Espécie

Assunto

CONDECA

Descrição

Analise da proposta de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social, destacando aspectos relacionados à política pública de proteção integral, à participação dos Conselhos de Direitos e à observância das diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.