Ficha catalográfica

Código

CONDC-090-040

Título

Conselho estadual

Data

14/01/1988

Espécie

Assunto

CONDECA

Descrição

Questões relacionadas à participação dos conselheiros, ao funcionamento colegiado, à revisão do Regimento Interno e à necessidade de fortalecimento das ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, incluindo deliberações administrativas e organização das comissões temáticas.