Ficha catalográfica

Código

CONDC-166-008

Título

Parecer Condeca

Data

21/10/1997

Espécie

Assunto

CONDECA

Descrição

Parecer do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP) referente à análise do programa “Criança/Cidadão do Futuro”, proposto em parceria entre o Ministério do Exército e a Prefeitura de Guarulhos, avaliando sua conformidade com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das políticas públicas de atendimento à infância e adolescência.