Ficha catalográfica

Código

CONDC-211-002

Título

CONSETHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UM ANO DE EXISTENCIA, EM SEU PRIMETRO ANIVERSARIO, O QUE TEMOS A COMEMORAR?

Data

00/00/0000

Espécie

Assunto

CONDECA

Descrição

Texto reflexivo e crítico sobre o primeiro ano de atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP), destacando os princípios constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aborda a contradição entre a legislação vigente e a realidade social marcada por pobreza, violência e violação de direitos, questionando os avanços efetivos na garantia da cidadania de crianças e adolescentes.