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Consulta pública de documentos
| Código do documento | Título | Data do documento | Assunto | |
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CONST-147-004 concluído |
Informativo da Constituinte Estadual do PT | 01/04/1989 | Constituinte | visualizar |
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CONST-146-002 concluído |
PLENÁRIO PRÓ-PARTICIPACÃO POPULAR na CONSTITUINTE | 24/04/1989 | Constituinte | visualizar |
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CONST-145-002 concluído |
VAMOS FESTEJAR NOSSA 12 GRANDE VITÓRIA NA LUTA PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUINTE | 00/00/0000 | Constituinte | visualizar |
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CONST-144-002 concluído |
CIDADÃO CONSTITUINTE | 00/00/0000 | Constituinte | visualizar |
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CONST-143-002 concluído |
Anotações de uma reunião Congresso dos Jornalistas | 18/09/1987 | Atas de reunião | visualizar |
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CONAN-001-006 concluído |
Carta de Princípios - Criança: Compromisso Social do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM | 00/02/1986 | Jurídico | visualizar |
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CONST-142-002 concluído |
Carta do Bolivar Lamounier para o Cometê Eleitoral da Constituinte | 00/00/0000 | Constituinte | visualizar |
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CONST-141-002 concluído |
LEI ORGANICA- O que é? para que serve? | 00/00/1989 | Projetos de lei | visualizar |
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CONST-140-002 concluído |
Anotações feitas da reunião da Comissão DEMEC | 03/11/1986 | Constituinte | visualizar |
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CONST-139-002 concluído |
Notas de Reunião Conjunta sobre Direitos da Criança e a Constituinte. | 21/08/1986 | Reuniões (Pautas, Registros, Cronogramas) | visualizar |
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CONST-138-002 concluído |
PROPOSTA POPULAR DE EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO | 00/00/0000 | Proposta de trabalho | visualizar |
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CONST-137-002 concluído |
CARTA DAS IGREJAS DE MARABÁ, CONCEIÇÃO DO ARAGUÁIA, CAMETÁ E XINGU AOS IRMÃOS DO BRASIL. | 05/04/1987 | Não se aplica | visualizar |
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CONST-136-002 concluído |
REPRESSAO NAO! QUEREMOS NEGOCIAÇÃO! A GREVE CONTINUA! | 28/06/1989 | Não se aplica | visualizar |
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CONST-135-002 concluído |
FRENTE NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA. IV CICLO DE ESTUDOS "O MENOR NA REALIDADE NACIONAL | 06/11/1986 | Educação | visualizar |
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CONST-134-002 concluído |
INFORME SOBRE A VOTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE. | 14/04/1989 | Regimentos internos | visualizar |