cadastre-se
Home / acervo virtual / acervo textual

Consulta pública de documentos

Limpar Documentos 5372
Código do documento Título Data do documento Assunto
CONDC-021-002
concluído 		Posse da 2ª gestão do condeca 00/00/0000 Eleições visualizar
CONAN-163-002
concluído 		14 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 00/00/0000 CONANDA visualizar
CONAN-162-002
concluído 		Informativo Conselho Tutelar: Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente. 00/00/0000 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar
CONAN-161-002
concluído 		Estatuto da Criança e do Adolescente: 12 anos. 00/00/0000 CONANDA visualizar
CONAN-160-002
em andamento 		CONANDA-018-02.PDF 01/04/2026 Não categorizado visualizar
CONAN-159-002
concluído 		DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00/00/0000 CONANDA visualizar
CONAN-158-004
concluído 		Ofício Circular sobre a Redução da Maioridade Penal. 05/11/1999 Maioridade penal visualizar
CONAN-157-004
concluído 		solicitação do valor do microônibus para Brasília 14/10/2003 Orçamento visualizar
CONAN-156-002
concluído 		OFÍCIO CIRCULAR MJ / SEDH/ CONANDA N." 032/00 25/08/2000 CONANDA visualizar
CONAN-155-002
concluído 		Solicitação de Relatório de Conferência Estadual e Relação de Delegados à II Conferência Nacional. 18/06/1997 Educação visualizar
CONDC-020-002
concluído 		Atos do governador 03/05/1995 Eleições visualizar
CONAN-154-002
concluído 		Solicitação de Revisão da Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 06/03/1997 Educação visualizar
CONAN-153-002
concluído 		Encaminhamento de correspondências da Presidência da República ao Ministério da Justiça. 24/03/1997 Correpondências visualizar
CONAN-152-002
concluído 		Encaminhamento de documentos das assembleias e materiais informativos ao CONANDA. 12/06/1997 Reuniões (Pautas, Registros, Cronogramas) visualizar
CONAN-151-002
concluído 		Convocação para Encontro entre CONANDA e Conselhos Tutelares da Região Sudoeste. 01/02/1999 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar