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Consulta pública de documentos
| Código do documento | Título | Data do documento | Assunto | |
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STRUA-143-056 concluído |
PROGRAMA DE ATUAÇÃO EM CORTIÇOS | 00/08/1996 | Situação de Rua | visualizar |
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OABSP-117-012 em andamento |
OAB016.PDF | 31/03/2026 | Não categorizado | visualizar |
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STRUA-142-002 concluído |
Campanha de Conscientização sobre Crianças de Rua | 00/00/0000 | Não informado | visualizar |
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OABSP-116-034 concluído |
12 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (ECA) | 00/00/2002 | OAB | visualizar |
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OABSP-115-014 concluído |
"CONSELHO TUTELAR -SEU PAPEL E DESAFIOS NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" | 00/00/2002 | Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais | visualizar |
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OABSP-114-022 concluído |
A SUBCOMISSÃO DO MENOR DA OABSP CONVIDA PARA DEBATE SOBRE A GARANTIA DE INSTRUÇÃO CONTRADITORIA E AMPLA DEFESA AOS MENORES A QUEM SE ATRIBUA ATO CONTRÁRIO A ORDEM LEGAL. | 03/08/1993 | OAB | visualizar |
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OABSP-113-002 concluído |
OAB/SP | 09/12/2002 | OAB | visualizar |
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OABSP-112-002 concluído |
Comemoração do Dia da Consciência Negra - OAB SP. | 22/11/2004 | OAB | visualizar |
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OABSP-111-002 concluído |
IX Semana Jurídica de Visitas. | 17/10/2002 | Conferências | visualizar |
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OABSP-110-020 concluído |
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DAS POLITICAS: CONSELHOS DE DIREITOS | 11/10/1996 | CMDCA | visualizar |
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OABSP-109-010 concluído |
Diário Oficial Poder Judiciário. | 11/05/2010 | OAB | visualizar |
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OABSP-108-006 concluído |
Relatório de Consulta Processual - Processo nº 2504.61.00.028779-3. | 18/11/2004 | Jurídico | visualizar |
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OABSP-107-022 concluído |
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO - SP. | 14/05/2003 | OAB | visualizar |
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OABSP-106-008 concluído |
Para a comissão dos Direitos Humanos: A Carta que originou a violência | 21/10/1992 | FEBEM | visualizar |
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OABSP-103-004 concluído |
Ação Ordinária com Pedido de Liminar contra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 12/04/2002 | Eleições | visualizar |