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Consulta pública de documentos

Limpar Documentos 5374
Código do documento Título Data do documento Assunto
CPDECA-004-002
concluído 		Ato Público pelo Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 13/07/2000 política brasileira visualizar
CPDECA-003-002
concluído 		Ato de Lançamento da Campanha Comemorativa dos 10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 30/05/2000 Eventos/Cursos visualizar
CPDECA-002-024
concluído 		Comitê Paulista Em Defesa do ECA 00/00/2000 Aniversário ECA visualizar
CPDECA-001-004
concluído 		10 anos lutando para sair do papel. 00/00/2000 política brasileira visualizar
ANCED-001-062
pendente 		ANCED-001-062.PDF 10/03/2026 Não categorizado visualizar
CONVE-006-006
concluído 		Ofício nº 118/03 – Solicitação de Agendamento de Visita de Vigilância à Unidade de Saúde. 05/09/2003 Saúde Mental visualizar
CONVE-005-012
pendente 		CONV-005-012.PDF 10/03/2026 Não categorizado visualizar
CONVE-004-004
concluído 		Os Conselhos Tutelares e o CONANDA. 23/03/1999 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar
CONVE-003-002
concluído 		Diretrizes e Metas para a Assistência Social e Defesa de Direitos (2002-2003). 20/08/2002 Assistência social visualizar
CONVE-002-002
concluído 		Carta Aberta em Defesa do Serviço de Proteção Jurídico-Social e do CEDECAS Santana. 25/08/2005 Assistência social visualizar
CONVE-001-002
concluído 		Notificação de não renovação de convênio de assistência social. 25/08/2005 Assistência social visualizar
CONAN-043-052
em andamento 		CONANDA_015_052.pdf 10/03/2026 Não categorizado visualizar
CPART-009-004
concluído 		Parecer sobre o Relatório Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento para a Peça Orçamentária de 2005. 03/12/2004 Orçamento visualizar
CPART-008-002
concluído 		Memória da Reunião Plenária do Comitê Pró-Conselho de Representantes. 19/10/2004 Orçamento visualizar
CONAN-042-008
pendente 		CONANDA_014_08.pdf 10/03/2026 Não categorizado visualizar