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Consulta pública de documentos
| Código do documento | Título | Data do documento | Assunto | |
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CMDCA-1159-006 concluído |
conselho tutelar | 29/11/1994 | CMDCA | visualizar |
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CMDCA-1158-004 concluído |
Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Educação, e o Estado de São Paulo. | 00/00/0000 | Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais | visualizar |
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CMDCA-1157-006 concluído |
COMISSÃO DE CONSELHOS TUTELARES E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS | 29/09/1998 | Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais | visualizar |
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CACL-078-036 concluído |
PARECER DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA | 27/04/2000 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |
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CACL-077-008 concluído |
DIVISÃO TÉCNICA | 18/10/1999 | Textos diversos | visualizar |
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CACL-076-008 concluído |
Entidades adequadas - Liberdade assistida | 14/01/2003 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |
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CACL-075-002 concluído |
Lista dos Componentes da Comissão da Vigília - Carandiru. | 06/08/0000 | Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais | visualizar |
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CACL-074-004 concluído |
Relação Técnica de Registros de Imóveis e Loteamentos – Município de São Paulo (1971). | 19/07/1971 | política brasileira | visualizar |
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CACL-073-014 concluído |
Lista de componentes da comissão da vigilia 06 de agosto - 20 horas Carandiru | 06/08/0000 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |
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CACL-072-002 concluído |
Proposta de Alteração Estatutária e Reestruturação Organizacional da Febem. | 00/00/0000 | Maioridade penal | visualizar |
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CACL-071-002 concluído |
Relação de Telefones da FEBEM-SP | 02/02/1984 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |
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CACL-070-002 concluído |
Estatuto da Criança e do Adolescente - Roteiro de apuração de ato infracional | 00/00/0000 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |
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CACL-069-002 concluído |
O Papel das Polícias Militares na "Absoluta Prioridade" | 00/00/1985 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |
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CACL-068-008 concluído |
Organograma | 00/00/0000 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |
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CACL-067-004 concluído |
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor | 00/00/0000 | Crianças e adolescentes em conflito com a lei (Infratores) | visualizar |