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Consulta pública de documentos

Limpar Documentos 5371
Código do documento Título Data do documento Assunto
CEPDC-006-002
concluído
Composição e Atribuições da Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da CMSP. 31/03/2005 Legislação visualizar
CEPDC-005-004
concluído
Relação de Membros das Secretarias das Comissões Permanentes e Extraordinárias – Sala 208. 16/04/2021 Reuniões (Pautas, Registros, Cronogramas) visualizar
CEPDC-004-004
concluído
COMISSÃO PERMANENTE DE GARANTIAS DE DIREITOS E CONSELHOS TUTELARES 00/00/0000 CEPDC visualizar
CMDCA-1037-012
concluído
Relação de entidades a serem enviados convites 00/00/0000 Jurídico visualizar
CMDCA-1036-012
concluído
Relação das subcomissoes 00/00/0000 Jurídico visualizar
CEPDC-003-002
concluído
Lista de Materiais para o Grupo de Trabalho de Revisão da Lei 11.123/91. 02/05/2003 Legislação visualizar
CEPDC-002-004
concluído
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00/00/0000 CEPDC visualizar
CDCAOM-030-004
concluído
E para as crianças, nada? Tudo! 00/03/1996 Assistência social visualizar
CDCAOM-029-004
concluído
revista sobre o FUMCAD 00/00/0000 FUMCAD visualizar
CDCAOM-028-004
concluído
SANTOS escola da cidadania- Faça sua escola tirar 10 no Estatuto 00/00/0000 CDCAOM visualizar
CDCAOM-027-003
concluído
Conselho Tutelar: Vamos conhecer? 00/00/0000 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar
CDCAOM-026-040
concluído
"Seus impostos revertidos em sorrissos" 00/00/2004 FUMCAD visualizar
CDCAOM-025-028
concluído
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00/00/0000 CDCAOM visualizar
CDCAOM-024-008
concluído
CONSELHO TUTELAR FUNDO MUNICIPAL 00/00/0000 CDCAOM visualizar
CDCAOM-023-004
concluído
Informativo do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Natal. 00/00/0000 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar