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Consulta pública de documentos

Limpar Documentos 5371
Código do documento Título Data do documento Assunto
STRUA-109-018
concluído
Movimento "Meninos/as de Rua" 18/11/1985 Situação de Rua visualizar
STRUA-108-002
concluído
A Luta pela Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: O Papel do MNMMR. 00/00/1992 MNMMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) visualizar
STRUA-107-006
concluído
MNMMR 00/00/0000 MNMMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) visualizar
STRUA-106-002
concluído
Relatório de Discussão sobre Propostas Constitucionais e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua 23/04/0000 Atas de reunião visualizar
STRUA-105-004
em andamento
STRUA010.PDF 24/03/2026 Não categorizado visualizar
STRUA-104-002
concluído
Proposta de Atendimento Integral para Adolescentes 00/00/0000 Assistência social visualizar
STRUA-103-010
concluído
ATA da 4º Reunião da COMISSÃO NACIONAL 00/00/0000 Situação de Rua visualizar
OABSP-083-010
concluído
CREDENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. 04/11/1998 OAB visualizar
OABSP-082-026
concluído
Subcomissão do Menor da Comissão de Direitos Humanos 01/05/1983 DIHU (Direitos Humanos) visualizar
STRUA-102-066
em andamento
STRUA007.PDF 24/03/2026 Não categorizado visualizar
OABSP-081-010
concluído
PROPOSTAS PARA A CONSTITUINTE ESTADUAL 00/00/0000 OAB visualizar
STRUA-101-004
concluído
Resoluções e Programação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua para 1986 00/01/1986 MNMMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) visualizar
OABSP-080-004
concluído
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHADORES DA CONSTITUINTE 00/01/0000 OAB visualizar
STRUA-100-004
concluído
MOVIMENTO NACIONAL MENINOS DE RUA 00/00/0000 MNMMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) visualizar
OABSP-079-008
concluído
ATA DO PROTOCOLO DE PARTICIPAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA REMUNERADA- LAR 28/10/1987 Jurídico visualizar