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Consulta pública de documentos
| Código do documento | Título | Data do documento | Assunto | |
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CONST-050-018 concluído |
DOCUMENTO PRELIMINAR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTENDO SÚBSĪDIOS PARA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, NO QUE SE REFERE À EDUCAÇÃO. | 00/00/0000 | Constituinte | visualizar |
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CONST-049-028 concluído |
Nucleo permanente de debates sobre "A criança e a constituinte". | 00/10/1986 | Constituinte | visualizar |
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CONST-048-014 concluído |
TERRİTÓRIO FEDERAL DO. AMAPA: Criança e a Constituinte | 00/00/0000 | Constituinte | visualizar |
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CONST-047-028 concluído |
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE COMISSÃO DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIÉNCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | 00/00/0000 | Legislação | visualizar |
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CONST-046-032 concluído |
Ministerio da educação comissão estadual de São Paulo "A criança e a constituinte" | 00/00/1987 | Constituinte | visualizar |
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CONST-045-012 concluído |
DIA NACIONAL "A CRIANÇA E A CONSTITUINTЕ" | 00/00/1987 | Constituinte | visualizar |
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CONST-044-002 concluído |
PROPOSTA POPULAR DE EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUICÃO | 00/00/0000 | Constituinte | visualizar |
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CONST-043-010 concluído |
Ata da 1º Reunião da comissão que Trata sobre "A criança e a constituinte". | 01/09/1986 | Atas de reunião | visualizar |
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CONST-042-010 concluído |
Ata da 2° reunião da comissão que trata sobre "A crinça e a constituinte". | 04/09/1986 | Atas de reunião | visualizar |
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CONST-041-012 concluído |
Ata da 3º Reunião da comissão que trata sobre "A criança e a constituinte". | 08/09/1986 | Atas de reunião | visualizar |
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CONST-040-006 concluído |
PROJETO DE PESQUISA E ANÁLISE A CRIANCA E A CONSTITUINTE | 02/09/1986 | Constituinte | visualizar |
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CONST-039-008 concluído |
Ata da 4° reunião da comissão que trata sobre "A crinça e a constituinte". | 11/09/1986 | Atas de reunião | visualizar |
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CONST-038-008 concluído |
COMO UTILIZAR AS EMENDAS POPULARES NA CONSTITUINTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. | 00/03/1989 | Constituinte | visualizar |
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CONST-037-004 concluído |
Abaixo-Assinado | 00/00/0000 | Não se aplica | visualizar |
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CONST-036-008 concluído |
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 00/00/0000 | Constituinte | visualizar |