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Consulta pública de documentos

Limpar Documentos 5372
Código do documento Título Data do documento Assunto
CONST-050-018
concluído
DOCUMENTO PRELIMINAR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTENDO SÚBSĪDIOS PARA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, NO QUE SE REFERE À EDUCAÇÃO. 00/00/0000 Constituinte visualizar
CONST-049-028
concluído
Nucleo permanente de debates sobre "A criança e a constituinte". 00/10/1986 Constituinte visualizar
CONST-048-014
concluído
TERRİTÓRIO FEDERAL DO. AMAPA: Criança e a Constituinte 00/00/0000 Constituinte visualizar
CONST-047-028
concluído
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE COMISSÃO DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIÉNCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 00/00/0000 Legislação visualizar
CONST-046-032
concluído
Ministerio da educação comissão estadual de São Paulo "A criança e a constituinte" 00/00/1987 Constituinte visualizar
CONST-045-012
concluído
DIA NACIONAL "A CRIANÇA E A CONSTITUINTЕ" 00/00/1987 Constituinte visualizar
CONST-044-002
concluído
PROPOSTA POPULAR DE EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUICÃO 00/00/0000 Constituinte visualizar
CONST-043-010
concluído
Ata da 1º Reunião da comissão que Trata sobre "A criança e a constituinte". 01/09/1986 Atas de reunião visualizar
CONST-042-010
concluído
Ata da 2° reunião da comissão que trata sobre "A crinça e a constituinte". 04/09/1986 Atas de reunião visualizar
CONST-041-012
concluído
Ata da 3º Reunião da comissão que trata sobre "A criança e a constituinte". 08/09/1986 Atas de reunião visualizar
CONST-040-006
concluído
PROJETO DE PESQUISA E ANÁLISE A CRIANCA E A CONSTITUINTE 02/09/1986 Constituinte visualizar
CONST-039-008
concluído
Ata da 4° reunião da comissão que trata sobre "A crinça e a constituinte". 11/09/1986 Atas de reunião visualizar
CONST-038-008
concluído
COMO UTILIZAR AS EMENDAS POPULARES NA CONSTITUINTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 00/03/1989 Constituinte visualizar
CONST-037-004
concluído
Abaixo-Assinado 00/00/0000 Não se aplica visualizar
CONST-036-008
concluído
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00/00/0000 Constituinte visualizar