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Consulta pública de documentos

Limpar Documentos 5372
Código do documento Título Data do documento Assunto
INFOR-256-002
concluído 		Relatório preliminar da reunião do Fórum da Criança – 21/06/04 22/06/2004 Forúm DCA visualizar
INFOR-255-002
concluído 		S.M.J.. A eleicão do Conselho da Crianca foi ilegal... 09/06/2004 CMDCA visualizar
INFOR-254-004
concluído 		Atropelando o Processo Eleitoral dos 34 Conselhos Tutelares 28/09/2004 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar
INFOR-253-008
concluído 		Relatório sobre o Processo Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil no CONDECA 17/05/1997 CONDECA visualizar
INFOR-252-002
concluído 		Ref debate sobre "A Problemática do Trabalho Infantil a ser realizado na Folha, em 05/05/97, às 19h30min; 05/05/1997 Trabalho Infantil visualizar
INFOR-251-004
concluído 		informações sobre institucionalização de movimento para democralizaçáo de escola pública. 24/04/1997 Educação visualizar
INFOR-250-004
concluído 		Proposta de Reorganização e Sistematização do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 27/03/1997 Forúm DCA visualizar
INFOR-249-004
concluído 		Apresentação da candidatura do GRÊMIO a membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 20/03/1997 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar
INFOR-248-002
concluído 		processo eleitoral do CONDECA/SP; 13/03/1997 CONDECA visualizar
INFOR-247-008
concluído 		Solicitação de providências Legais visando a Garantia de acesso e permanência na escola pública e gratuita próxima de sua residência (conforme artigo 53, Lei Federal 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). 17/03/1997 Educação visualizar
INFOR-246-002
concluído 		considerações sobre Processo de Dêstituiçáo de Mandato de Conselheiro Tutelar; 13/02/1997 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar
INFOR-245-004
concluído 		Proposta de organização de "Paineis" sobre PolÍticas Públicas para atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente 13/02/1997 CONDECA visualizar
INFOR-244-004
concluído 		Relato da reunrão extraordinária (06102197) da Subcomissáo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (OAB - SP) sobre a Reorganizaçáo Escolar promovida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 07/02/1997 Educação visualizar
INFOR-243-008
concluído 		representação contra irregularidades no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Poá, realizado em 30/01/1997 31/01/1997 Conselho Tutelar, FUMCAD e Conferências regionais visualizar
INFOR-242-002
concluído 		Garantia de Direitos em relação à infância e juventude. 30/01/1997 CMDCA visualizar